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Ao aceder ou utilizar o Site, o Utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita vincular-se aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Caso o Utilizador n\u00e3o concorde com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 cessar imediatamente a utiliza\u00e7\u00e3o do Site.<\/p>\n
1. Objeto do Site
\n1.1. A Mooddie Consulting disponibiliza informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados, funcionalidades, produtos ou servi\u00e7os (quando aplic\u00e1vel) atrav\u00e9s do Site, podendo estes assumir a forma de artigos, textos, imagens, v\u00eddeos, links, funcionalidades interativas ou outras formas de conte\u00fado digital.
\n1.2. O objetivo do Site \u00e9 disponibilizar informa\u00e7\u00e3o e\/ou servi\u00e7os conforme definidos pela equipa da Mooddie Consulting, podendo tais informa\u00e7\u00f5es e funcionalidades ser alteradas ou removidas sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n
2. Acesso e Utiliza\u00e7\u00e3o do Site
\n2.1. O acesso ao Site \u00e9 livre e gratuito, n\u00e3o requerendo, em regra, qualquer registo pr\u00e9vio. Contudo, determinadas funcionalidades poder\u00e3o exigir a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de Utilizador.
\n2.2. O Utilizador compromete-se a utilizar o Site, bem como os respetivos conte\u00fados e servi\u00e7os, em conformidade com a lei, a ordem p\u00fablica, os bons costumes e o presente Acordo.
\n2.3. Ao utilizar o Site, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o introduzir, armazenar ou difundir, atrav\u00e9s do mesmo, qualquer conte\u00fado que seja difamat\u00f3rio, obsceno, insultuoso, xen\u00f3fobo, violento, pornogr\u00e1fico, discriminat\u00f3rio, que viole a privacidade de terceiros ou que possa, de alguma forma, ser il\u00edcito ou prejudicial a terceiros.<\/p>\n
3. Conta de Utilizador e Seguran\u00e7a
\n3.1. Sempre que uma funcionalidade do Site exija o registo do Utilizador, este dever\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas.
\n3.2. O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade dos dados de acesso \u00e0 sua conta (nome de utilizador e palavra-passe), n\u00e3o devendo partilh\u00e1-los com terceiros. Quaisquer atividades realizadas atrav\u00e9s da conta do Utilizador s\u00e3o da sua exclusiva responsabilidade.
\n3.3. Em caso de uso n\u00e3o autorizado da sua conta, ou de qualquer outra viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, o Utilizador deve notificar imediatamente a Mooddie Consulting.<\/p>\n
4. Direitos de Propriedade Intelectual
\n4.1. Todo o conte\u00fado do Site (textos, imagens, log\u00f3tipos, marcas, software, c\u00f3digos, bases de dados, entre outros) \u00e9 protegido por direitos de autor, direitos de propriedade industrial e\/ou outros direitos de propriedade intelectual, pertencendo \u00e0 Mooddie Consulting ou a terceiros que tenham licenciado o seu uso.
\n4.2. A utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou qualquer outro tipo de explora\u00e7\u00e3o, total ou parcial, de qualquer conte\u00fado do Site, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e por escrito da Mooddie Consulting, \u00e9 proibida.<\/p>\n
5. Liga\u00e7\u00f5es a Sites de Terceiros
\n5.1. O Site poder\u00e1 conter liga\u00e7\u00f5es (links) para websites de terceiros, que n\u00e3o s\u00e3o operados ou controlados pela Mooddie Consulting.
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6. Responsabilidade e Garantias
\n6.1. A Mooddie Consulting envida todos os esfor\u00e7os para assegurar que a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no Site \u00e9 atual, exata e completa. No entanto, n\u00e3o garante a exatid\u00e3o, integridade ou atualidade de qualquer informa\u00e7\u00e3o disponibilizada.
\n6.2. O Utilizador compreende e aceita que a utiliza\u00e7\u00e3o do Site \u00e9 realizada por sua conta e risco. A Mooddie Consulting n\u00e3o garante que o Site ou o servidor que o suporta estejam livres de v\u00edrus ou outros elementos nocivos.
\n6.3. A Mooddie Consulting n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais, decorrentes ou relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o do Site, na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei.<\/p>\n
7. Modifica\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es
\n7.1. A Mooddie Consulting reserva-se o direito de alterar, atualizar ou substituir, total ou parcialmente, os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.
\n7.2. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas no Site, passando a vigorar imediatamente ap\u00f3s a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o. Recomenda-se ao Utilizador que reveja periodicamente estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
8. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais
\n8.1. O tratamento de dados pessoais do Utilizador \u00e9 efetuado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, dispon\u00edvel no site.
\n8.2. Ao utilizar o Site, o Utilizador declara ter tomado conhecimento da nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n
9. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais
\n9.1. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es seja considerada ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, a validade e aplicabilidade das restantes disposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o afetadas.
\n9.2. A n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o ou inexig\u00eancia, por parte da Mooddie Consulting, de qualquer disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o constitui ren\u00fancia aos respetivos direitos.<\/p>\n
10. Lei Aplic\u00e1vel e Foro Competente
\n10.1. Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela lei portuguesa.
\n10.2. Em caso de lit\u00edgio na interpreta\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 competente o tribunal da comarca da sede da Mooddie Consulting, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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